Reconhecimento

RECONHECIMENTO/REVALIDAÇÃO DE DIPLOMAS

Há uma acentuada carência na oferta de mestres e doutores no Brasil que se defronta, nas IES-Instituições de Educação Superior, com uma demanda reprimida extremamente elevada, demanda esta provocada pela exigência do artigo 52 da Lei Magna da Educação Brasileira, a LDB- Lei de Diretrizes e Bases da Educação (lei nº 9394/96), que exige que um terço dos docentes em exercício nas faculdades e universidades tenham título de mestre ou doutor. Adicionalmente, um fator conjuntural está a afetar positivamente esta demanda pelo aumento substancial de concursos para ingresso no serviço público, com exigências de titulação para cômputo de pontos classificatórios.

Este ambiente de oportunidade deverá permanecer em longo prazo, em função, também, da taxa de escolarização bruta do Brasil no ensino superior, inferior a 20%, uma das mais baixas do mundo ocidental, sendo a menor da América Latina. Este quadro dramático de oferta de mão-de-obra especializada é ainda mais preocupante quando nos debruçamos na análise da pós-graduação brasileira, com pouqüissimos cursos stricto sensu (mestrados e doutorados), praticamente todos ofertados em horários conflitantes com as jornadas de trabalho de milhares de profissionais que gostariam de plenificar sua formação acadêmica.

A Universidad Americana ao oferecer aos brasileiros no Paraguai seus cursos de mestrados e doutorados, está seguindo rigorosamente a legislação, que proíbe a oferta de cursos de universidades estrangeiras no Brasil, além de contribuir para o acesso de brasileiros a excelente cursos, comparáveis aos melhores da América Latina .

Sabe-se que menos de uma dezena de universidades brasileiras têm a certificação ISO 9000; são poucas as universidades brasileiras que mantém uma Camerata, um Quarteto de Cordas, um completo Centro Desportivo; assim como raras são as universidades brasileiras que têm uma Escola de Negócios rankeada entre as melhores da América Latina. Na Universidad Americana esses diferenciais competitivos estão disponíveis há anos.

Ao concluir seus cursos no Paraguai os estudantes brasileiros deverão cumprir as exigências contidas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação do Brasil-LDB que disciplina, no seu art. 48, o reconhecimento (ou revalidação), no Brasil, dos títulos de graduação e de pós-graduação conferidos por universidades estrangeiras]. Segundo o § 3º do art. 48, da vigente LDB, "os diplomas de Mestrado e de Doutorado expedidos por universidades estrangeiras só poderão ser reconhecidos por universidades que possuam cursos de pós-graduação reconhecidos e avaliados, na mesma área de conhecimento e em nível equivalente ou superior".

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